Facturação e Comércio Electrónico

Al hilo del comentario de ayer, incluyo información sobre otro interesante evento relacionado con la factura electrónica que tendrá lugar el 13 y 14 de noviembre de 2007 en Lisboa.

Programa Primeira Jornada

9.00 Recepção dos assistentes e entrega da documentação 9.15 Abertura das Jornadas pelo Presidente Prof. Miguel Pupo Correia - Advogado/Professor – UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA 9.30 SESSÃO PRÁTICA Implementação da Facturação Electrónica: Questões Relevantes Legislação Exemplos Internacionais Quais as tecnologias aplicadas A factura e a sua relevância Processos de Integração Evolução para Cash Management Casos Práticos Dr. Luís Cabrita - Membro da Direcção – ALIANÇA DIGITAL / Presidente do Conselho de Administração – PROLÓGICA 11.15 – 11.30 Coffee-Break 13.00 Almoço FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA 14.30 Como entender a nova Lei complementar da Factura Electrónica- DL Nº 196/2007, de 15 de Maio: Através desta exposição poderá saber qual a chave para entender este DL complementar da Facturação Electrónica com o reputado Prof. Miguel Pupo Correia. Prof. Miguel Pupo Correia – Advogado/Professor – UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA 15.30 O Projecto Extracto Digital com: A Experiência Prática da OPTIMUS O porquê do Extracto Digital Construção e Requisitos Implementação Novos Desenvolvimentos Qual é o Balanço Final Dr. Hugo Filipe Ribeiro – Gestor de Marketing na Unidade de Grandes Clientes – OPTIMUS Maior eficiência operacional Maior poupança de recursos financeiros Maior responsabilidade ambiental 16.30 Encerramento da Primeira Jornada

Programa Segunda Jornada

9.00 Recepção dos assistentes 9.15 Abertura das Jornadas pelo Presidente Dr. Pedro Simões Dias – Advogado Associado Principal – URÍA MENÉNDEZ 9.30 Optimize a Facturação Electrónica e implemente a Desmaterialização de Documentos de Negócio entre Empresas com: A Experiência Prática da Saphety-Grupo SONAEcom A factura como componente do processo de negócio - Oportunidades para desmaterialização de outros documentos Implementação da factura electrónica - Aspectos processuais - Aspectos legais - Aspectos tecnológicos - Vantagens para o emissor - Vantagens para o receptor Transmissão de facturas electrónicas - Segurança - Não-repúdio da recepção Armazenamento de facturas electrónicas - In-house vs. outsourcing - Produção de mapas - Fiscalização Casos práticos - O exemplo da grande distribuição - Novos desenvolvimentos Eng. Artur Romão – Director Geral – SAPHETY- GRUPO SONAEcom 10.30 Como implementar com êxito a Facturação Electrónica com: A Experiência Prática da CME-Construção e Manutenção Electromecânica Dr. Fernando Acabado – Director Financeiro – CME- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELECTROMECÂNICA 11.30 Coffee-Break 12.00 Facturação Electrónica – como integrar com os Sistemas/Plataformas existentes na sua Empresa com: A Experiência Prática da MULTICERT Tipo de empresas aderentes à facturação electrónica Integração com os ERP/sistemas de contabilidade existentes - Legislação relevante e seu impacto - Formatos de Factura Electrónica - Modos de integração e metodologia proposta - Exemplo de plataformas de facturação electrónica “José Pina Miranda explica que a utilização de plataformas de facturas electrónicas possibilita uma mais fácil detecção de fraudes na medida em que podem ser automatizados os processos de cruzamento de dados de facturação pelos organismos competentes do Estado), motivo pelo qual acredita que «as empresas que utilizassem estas plataformas deveriam ser compensadas com uma diminuição dos impostos a pagar – ganhavam as empresas e ganhava o Estado” Fonte: Semana Informática nº 758 Dr. José Pina Miranda - Director Geral – MULTICERT 13.00 Almoço COMÉRCIO ELECTRÓNICO 14.30 Enquadramento da Legislação Portuguesa e Europeia sobre Contratação Electrónica e Regime de Aquisição de Bens e Serviços por Via Electrónica com: Regime Jurídico do Comércio Electrónico: - Enquadramento Nacional e Europeu - Distinção ente Comércio à distância e Comércio Electrónico - Assinatura e valor probatório do documento electrónico - Formação do Contrato Objectivos da legislação vigente: - Segurança nas transacções - Segurança na Circulação de informação Direitos dos Consumidores Casos práticos e algumas perspectivas de futuro: - I.tunes, Google, Amazon Casos paradigmáticos da contratação electrónica, evolução do mercado, desmaterialização das empresas e deslocalização física 16.00 Extended Q & A Session Dr. Martim Menezes - Advogado Sócio Fundador – CCA-CARLOS CRUZ & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS Dra. Ana Souto Rocha - Advogada Associada – CCA-CARLOS CRUZ & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.15 Coffee-Break 16.45 Solução provisória de litígios: como “Fechar” um site em 48 Horas Uma solução original A reacção e adesão à solução processual A definição da entidade competente Requisitos prévios e requisitos do processo Soluções posteriores Os casos práticos portugueses Dr. Pedro Simões Dias – Advogado Sócio Fundador – URÍA MENÉNDEZ 17.45 Encerramento da Segunda Jornada e Clausura do Evento